NOTÍCIAS JURÍDICAS

27/03/2020 - Judiciário paulista já disponibilizou mais de R$ 1,7 milh...
27/03/2020 - Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência...
27/03/2020 - IR sobre lucro pode ser compensado em repasses ao exterior...
26/03/2020 - Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico...
26/03/2020 - Pandemia não é motivo para universidade antecipar colaçã...
26/03/2020 - O perigo da relativização indevida da transparência admin...
25/03/2020 - Com base em recomendação do CNJ, Nefi Cordeiro afasta prev...
25/03/2020 - TRT-2 determina afastamento de trabalhadores de grupo de ric...
25/03/2020 - Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos...
24/03/2020 - Plataforma é quem deve identificar propagador de fake news,...
24/03/2020 - Suspensão de serviços presenciais não impede notificaçõ...
24/03/2020 - Sanseverino, do STJ, concede HC para devedores de alimentos ...
20/03/2020 - Mantida prisão preventiva de estudante acusado de matar col...
20/03/2020 - A Justiça do Trabalho em tempos de crise decidindo para sal...
20/03/2020 - Ministro do STJ substitui preventiva de empresário por pris...
19/03/2020 - Por coronavírus, CNJ amplia a possibilidade de prestação ...
19/03/2020 - Eduardo Bolsonaro cria crise diplomática com a China, maior...
18/03/2020 - Marco Aurélio manda juízos analisarem condicional a presos...
18/03/2020 - Governo zera alíquota de importação de produtos médicos ...
18/03/2020 - Operadores do Direito nos EUA querem trabalhar em "prisão d...
17/03/2020 - Contra propagação do coronavírus, Suprema Corte dos EUA s...
17/03/2020 - Reduzida para R$ 10 milhões multa por atraso em obras em S...