NOTÍCIAS JURÍDICAS

15/10/2019 - Carf analisa incidência de contribuição previdenciária s...
15/10/2019 - Publicado novo regimento interno da TNU...
15/10/2019 - CPC dispensa remessa necessária em sentenças ilíquidas co...
14/10/2019 - Cumprida a pena, condenados poderão ser jurados na Califór...
14/10/2019 - As ilegalidades das súmulas nos julgamentos administrativos...
14/10/2019 - STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro...
11/10/2019 - Estudante que teve pequeno acréscimo de renda mantém bolsa...
11/10/2019 - Cabe agravo contra decisão que aumenta multa em tutela prov...
11/10/2019 - Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no segu...
10/10/2019 - HC INCABÍVEL STJ mantém prisão preventiva de ex-governad...
10/10/2019 - TJ-SP suspende limite no vale-transporte para metalúrgicos ...
10/10/2019 - Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria polícias pena...
09/10/2019 - Perda de cargo público é automática em condenação por t...
09/10/2019 - Demora de banco em reabrir atendimento após assalto não ge...
09/10/2019 - MP em Mapas é raio-x de políticas públicas e problemas so...
08/10/2019 - Instituto de Educação e Pesquisa oferece cursos para MP-RJ...
08/10/2019 - Trump deverá ir até a Suprema Corte para não divulgar sua...
08/10/2019 - Mantidas cautelares impostas ao ex-deputado Márcio Junqueir...
07/10/2019 - Não cabe laudo antropológico em ação sobre terra invadid...
07/10/2019 - SIMPÓSIO ECOLÓGICO Faap reúne especialistas em Direito A...
07/10/2019 - STJ tem criado jurisprudência essencial para proteção à ...
04/10/2019 - Guarda municipal não tem direito a aposentadoria especial r...