NOTÍCIAS JURÍDICAS

23/07/2019 - Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro ger...
23/07/2019 - PUC-RS promove congresso internacional sobre ações coletiv...
23/07/2019 - Receita Federal recebe prazo para analisar pedido de compens...
22/07/2019 - Bolsonaro esvazia Conselho Nacional de Políticas sobre Drog...
22/07/2019 - Cabe multa cominatória em ação cautelar para fornecimento...
22/07/2019 - Plenário do STF pode analisar questões trabalhistas na vol...
19/07/2019 - PEC que acaba com inscrição em conselhos não atinge OAB, ...
19/07/2019 - Toffoli suspende tratamento a hemofílicos em desacordo com ...
18/07/2019 - Crédito liberado por banco não integra patrimônio de exec...
18/07/2019 - Não cabe acúmulo de função em atividades de menor respon...
18/07/2019 - Acordo Mercosul-UE deve fortalecer também a aviação...
17/07/2019 - Se comprador desiste de imóvel por culpa do corretor, comis...
17/07/2019 - Fiança bancária e seguro-garantia judicial suspendem créd...
17/07/2019 - Prefeitura indenizará paciente que teve hemorragia após to...
16/07/2019 - Mero descontentamento no trabalho não configura assédio mo...
16/07/2019 - Banca Bueno & Castro inicia atividades com foco em tributaç...
16/07/2019 - TJ-SP anula multa a advogada que perdeu audiência por greve...
15/07/2019 - TRF-1 suspende prazos processuais de quarta até sexta-feira...
15/07/2019 - Justiça do Trabalho é competente para julgar seguro de vid...
15/07/2019 - TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia j...
12/07/2019 - Banca Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados contra...
12/07/2019 - Brasil atrapalhava planos dos EUA para América do Sul, diz ...