NOTÍCIAS JURÍDICAS

13/11/2019 - Ministro Herman Benjamin assume a presidência da 2ª Turma ...
13/11/2019 - STF mantém casas de apoio para pacientes do SUS em Santa Ca...
13/11/2019 - TSE absolve Bolsonaro e condena apoiadores por propaganda an...
12/11/2019 - STJ suspende expediente nesta quarta-feira e quinta-feira...
12/11/2019 - 3ª Turma do STJ define o ilícito de "assédio processual"...
12/11/2019 - Schietti Cruz repudia tese de legítima defesa da honra em f...
11/11/2019 - Cumprimento de sentença após CPC de 2015 deve incluir hono...
11/11/2019 - 3ª e 6ª Turmas do STJ antecipam sessões para esta semana...
11/11/2019 - Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão ...
08/11/2019 - Súmula do STJ reconhece legitimidade de ente público em a...
08/11/2019 - Estacionamento aberto afasta responsabilidade por sequestro-...
08/11/2019 - Grupo de milionários dos EUA quer pagar mais imposto de ren...
07/11/2019 - MP "Pró-Sociedade" chama Lei do Abuso de Lei do Bandido Fel...
07/11/2019 - Plenário do STF nega revisar condenação do senador Acir G...
07/11/2019 - Debate sobre política, redes sociais e democracia acontece ...
06/11/2019 - Cumprir a lei e a Constituição virou crime e sinônimo de ...
06/11/2019 - TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais...
06/11/2019 - Carf oscila em reconhecer ilegitimidade passiva como matéri...
05/11/2019 - Em processo administrativo, ANS deve se pautar pelas provas ...
05/11/2019 - Luiz Flávio Borges D?Urso toma posse na Academia Paulista d...
05/11/2019 - Justiça de Sergipe deve julgar derramamento de petróleo, d...
04/11/2019 - Servidor público não pode acumular aposentadoria com salá...