NOTÍCIAS JURÍDICAS

18/02/2019 - Defensoria não precisa pagar custas quando atua como curado...
18/02/2019 - Previdência complementar pode exigir joia para concessão d...
18/02/2019 - Falta de juiz não flexibiliza exigência de audiência de c...
15/02/2019 - Partes devem ratear despesa de perícia ordenada de ofício ...
15/02/2019 - Ações penais podem ter prescrição suspensa se caso tiver...
15/02/2019 - Casa de shows tem responsabilidade por confusão com disparo...
14/02/2019 - Escritório Gaia Silva Gaede abre inscrições para programa...
14/02/2019 - Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo par...
14/02/2019 - Estado não pode intervir no funcionamento das igrejas, deci...
13/02/2019 - Lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefoni...
13/02/2019 - STJ dispensa intimação de devedor de alimentos representad...
13/02/2019 - Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma c...
12/02/2019 - AGU publica suas 83 súmulas, com dois novos enunciados de 2...
12/02/2019 - Correios devem realocar carteiro assaltado muitas vezes dura...
12/02/2019 - Pesquisa mostra que juízes e ministros são favoráveis a m...
11/02/2019 - Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dív...
11/02/2019 - Maioria dos juízes é a favor de acabar com o quinto consti...
11/02/2019 - Ações caem na origem, mas crescem nos tribunais regionais ...
08/02/2019 - TRF-2 declara inconstitucional pagamento de sucumbência a a...
08/02/2019 - TRF-2 declara inconstitucional pagamento de sucumbência a a...
08/02/2019 - Município deve ressarcir União por não cumprir metas em p...
07/02/2019 - Helena Spieler é a nova sócia da banca Ambiel, Manssur, Be...