NOTÍCIAS JURÍDICAS

10/07/2020 - Sistema Eletrônico de Execução Unificada fica em manuten...
10/07/2020 - Ministro do STJ estende HC e manda soltar ex-diretor da Ders...
10/07/2020 - Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entr...
09/07/2020 - Procuradores recorreram a distribuição viciada de processo...
09/07/2020 - TRF-4 confirma absolvição de mulher que tirou habilitaçã...
08/07/2020 - TJ-SP cria comissão de enfrentamento dos impactos da epidem...
08/07/2020 - Suprema Corte dos EUA proíbe chamadas robotizadas a celular...
08/07/2020 - Frágil e vago, projeto contra fake news pode gerar aplicaç...
07/07/2020 - Câmara não pode definir regras para processo político-adm...
07/07/2020 - Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos a...
07/07/2020 - Escritório LBCA cria aplicativo para gestão de testemunhas...
06/07/2020 - Pesquisa do TST para Metas Nacionais de 2021 vai até 31 de ...
06/07/2020 - Especialistas falam sobre Direito de Família e sucessões n...
06/07/2020 - TJ-SP suspende processo administrativo contra vereador duran...
03/07/2020 - STJ desmembra inquérito para não analisar prescrição de ...
03/07/2020 - Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula ...
03/07/2020 - Contrato de construção civil não enseja responsabilidade ...
02/07/2020 - Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativ...
02/07/2020 - Prescrição para vício oculto em imóvel é de um ano apó...
02/07/2020 - Por falta de luz, desembargador continua sessão por videoco...
01/07/2020 - Justiça Federal, não Eleitoral, julga advogado que gravou ...
01/07/2020 - Mudanças no rito de recebimento de denúncia no STF preocup...